Presidente da ASMP, Arnaldo Sobral, participa da XVII reunião do Conselho Deliberativo da CONAMPAssociações de todo Brasil estiveram presente |
O presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, Arnaldo Sobral, participou na manhã dessa terça-feira, 18, em Brasília, da XVII reunião do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Presidentes de associações afiliadas à CONAMP participaram da reunião, além do ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Claúdio Barros e o atual conselheiro , Marcelo Ferra.
Essa foi a última reunião ordinária da diretoria presidida por Cézar Mattar Jr., do biênio 2012/2014.
Em pauta assuntos relacionados ao Ministério Público no Brasil, entre eles o recente corte no duodécimo do orçamento do Ministério Público Estadual de Alagoas durante a apreciação do Projeto de Lei nº 533/2013. Na ocasião da decisão a CONAMP emitiu nota de repúdio.
Para CONAMP o corte prejudica de forma expressiva o orçamento do MP de Alagoas, que elaborou a proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias do Estado.
Outro assunto discutido foi a realização da 13º edição do Torneio Nacional de Futebol Society que será realizado em Foz do Iguaçu entre os dias 30 de abril e 04 de maio. O evento que normalmente é realizado no segundo semestre foi transferido para o primeiro por causa da realização da Copa do Mundo em Julho e porque todos os feriados depois do mês de julho serão nos fins de semana.
Na reunião foram apresentadas as perspectivas legislativas para 2014 em relação ao Judiciário e Legislativo.
Homenageado
Na ocasião, Norma Cavalcanti, César Mattar, e a atual presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), Flávia Mazzini, entregaram moção de reconhecimento para Marcelo Oliveira, pela gestão como presidente da AMPRO nos biênios 2008/2009, 2009/20110e 2011/2013.
Bruna de Carvalho
ASCOM ASMP