Procurador de Justiça, Doutor Carlos Augusto Alcântara Machado recebe título de Doutor em Direito

ENTREVISTA DA ASMP COM O DOUTOR CARLOS AUGUSTO ALCÂNTARA MACHADO

 

 

 

Natural de Aracaju/SE, nascido no ano de 1962, o Procurador de Justiça e Professor Universitário iniciou sua carreira profissional como professor e advogado, com inspiração no pai, o advogado do Banco de Brasil e professor de gerações Paulo Almeida Machado, de quem foi também aluno na Universidade Federal de Sergipe (UFS). O filho da dona de casa Maria Alice Alcântara Machado ingressou no Ministério Público de Sergipe em 1991, atuando na Promotoria de Nossa Senhora das Dores, onde permaneceu por quase três anos.  Carlos Augusto Alcântara Machado ocupou, ainda, a Promotoria de Justiça de Laranjeiras e, em meados de 1995, foi promovido, por merecimento, para a Promotoria de Justiça de Lagarto. Removido para Aracaju, ocupou, inicialmente, a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência e, em seguida, a Promotoria de Justiça da Fazenda Pública. Exerceu diversos cargos na Procuradoria-Geral de Justiça, iniciando pelo Centro de Apoio Operacional, depois como Promotor de Justiça Assessor do Corregedor-Geral; Assessor do Coordenador-Geral e Assessor do Procurador-Geral de Justiça do MPSE, além do cargo de Diretor-Pedagógico da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, de cujo corpo docente faz parte e, também, integra o Conselho Editorial da Revista pela ESMP publicada. O entrevistado é especialista em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica – SP; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará-UFC e, recentemente, obteve o titulo de Doutor em Direito (Efetividade do Direito) também na PUC/SP. Leciona Direito Constitucional em cursos de graduação e pós-graduação na Universidade Federal de Sergipe – UFS e na Universidade Tiradentes – UNIT e em outras instituições de ensino. É membro da Rede Internacional Universitária de Estudos para a Fraternidade (RUEF) e do Movimento, também internacional, com sede em Roma, “Comunhão e Direito” – CeD.  

Escritor jurídico, com destaque nas obras Mandado de Injunção – um instrumento de efetividade da Constituição, publicado pela Editora Atlas e Direito Constitucional – Manual para Curso de Graduação e Concursos Públicos, pela Editora Revista dos Tribunais, tem, ainda, dezenas de artigos e ensaios publicados em revistas jurídicas especializadas em todo o Brasil. O entrevistado é conferencista, com presença constante em diversos eventos jurídicos, não somente no Brasil, mas também no exterior. Já realizou exposições no Chile, Argentina e Itália. Ocupou a vice-presidência da Associação Sergipana do Ministério Público, no Biênio 1993-1995. Em 28 de junho de 2010 foi promovido, por merecimento e com a unanimidade dos votos dos membros do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe, para o cargo de Procurador de Justiça. Hoje titulariza a 14ª Procuradoria de Justiça, com atuação na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe.

 

 

 

Vida Pessoal

 

 

Casado com a engenheira civil e servidora pública federal do TRE/SE (originariamente chilena) Maria Alejandra Perez de Machado, Carlos Augusto tem três filhos: o designer de interiores e arquiteto e urbanista Thiago Perez, a estudante de medicina Carla e o estudante de direito, Rodrigo. Quando não está trabalhando, o Procurador de Justiça aprecia programas em família, além de ir ao cinema, ler bons livros e assistir canais de esporte, com preferência para o futebol internacional (espanhol) e tênis. Aprecia também o estilo de música clássica e MPB, citando nomes como Caetano Veloso, Chico Buarque e Milton Nascimento. Quanto ao destino para viajar, a preferência é pela Europa, onde já morou com toda a família, quando viveu uma experiência espiritual nos arredores da cidade de Florença (zona montanhosa), na Itália, numa comunidade mantida pelo Movimento dos Focolares (Incisa in Val d’Arno/Loppiano/Firenze).

 

 

O site da Associação Sergipana do Ministério Público conversou com o Associado. Confira aqui esse bate papo.

 

 

01. Em tantos anos no MP/SE pode apontar algum momento especial que marcou sua carreira?

 

Foram muitos. Destaco particularmente dois: a posse no cargo, nos idos de 1991, e a promoção para Procurador de Justiça, em meados de 2010.

 

 

02. Como Procurador de Justiça como pode definir a importância do Ministério Público na sociedade atual?

 

Com a promulgação da Constituição de 1988 o Ministério Público passou a ser um verdadeiro ombudsman. Além de defensor da ordem jurídica, como tradicionalmente era reconhecido, recebeu da Carta Magna as nobres funções de defensor do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Coube-lhe, ainda, zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo medidas necessárias a sua garantia: protagonista da garantia de direitos e agente de transformação social.

 

 

03. O senhor sempre quis ser Promotor de Justiça? O que sentiu ao ser nomeado Procurador de Justiça, em 2010, por unanimidade?

 

Na verdade sempre tive inclinação ao magistério e depois de obter o grau de bacharelado em Direito, avancei para o exercício do magistério jurídico. Advoguei muito pouco. O embate jurídico, de fato, não me encantava. Pretendia exercer a atividade jurídica, sem um viés de parcialidade. A magistratura, de igual forma, o exercício da judicatura, na minha juventude, também não exercia em mim fascínio, porquanto temia patrocinar injustiça e de não ser suficientemente capaz de julgar. Anos depois de formado, com a promulgação de uma nova Constituição brasileira, em 05 de outubro de 1988, nasceu o Ministério Público-cidadão, por assim dizer, comprometido com as causas sociais, com o patrocínio dos interesses coletivos e difusos e aparelhado de prerrogativas, para o livre exercício do nobre mister, nos moldes da magistratura.  Essa instituição me atraiu. As grandes incentivadoras para que prestasse o concurso foram minha esposa e minha mãe, que apostavam no meu potencial. Sem o “empurrão” familiar, talvez não tivesse me submetido à seleção pública. Naquela (1990) época exercia a função de advogado de empresa estatal (antiga ENERGIPE, sociedade de economia mista; hoje ENERGISA, já privatizada), mas também, há quase uma década, desenvolvida a atividade de magistério jurídico, como professor de Direito Constitucional e de disciplinas jurídicas propedêuticas (Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica). Confesso que, nessa qualidade, tinha receio de um eventual insucesso. O que dizer aos alunos?! Venci as barreiras psicológicas e fiz: obtive a aprovação em primeiro lugar.

Quanto à promoção para o cargo final da carreira, com os votos de todos os eminentes membros do Conselho Superior do Ministério Público (unanimidade), outro momento de profunda emoção, responsabilidade e particular honra. Tenho presente na minha mente, em todos os dias do meu labor, a recordação daquele ato decorrente da sessão do CSMP, quando fui alçado à segunda instância ministerial, primeiro integrando a lista tríplice e, depois, escolhido e efetivamente promovido, por merecimento. Procuro, incansavelmente, honrar a classe e os doutos Procuradores de Justiça, na oportunidade membros do Conselho Superior, pela confiança em mim depositada, quando examino processos, profiro votos, pareceres ou quaisquer manifestações na condição de Procurador de Justiça, mas sempre aberto ao aperfeiçoamento ou correção de rumos.

 

 

04. O senhor já proferiu palestras sobre a Corrupção. O Ministério Público é instrumento essencial no processo de combate à corrupção no Brasil. Como a sociedade tem se comportado diante desse combate?

 

Sim, várias. Destaco especialmente uma, proferida em novembro de 2011, com o título “Combate à corrupção: medidas preventivas”, no IV Congresso Brasileiro de Controle Público, aqui em Aracaju, que teve como tema central “Combate à corrupção e novos paradigmas de controle”.

O Ministério Público tem um papel importantíssimo no combate à corrupção. Dentre as suas nobres atribuições, uma, talvez aquela mais relevante, é a que lhe confere a condição de curador do patrimônio público. Há, inclusive, em Aracaju, uma Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na matéria. Esse é o campo em que precisamos mais avançar, creio. Mas o fenômeno da corrupção, lamentavelmente, é também cultural e encontra-se enraizado na sociedade, em pequenos atos, no dia-a-dia, na cultura de “levar vantagem sempre”, “do jeitinho”, na cultura do “todo mundo faz”. É lamentável. Depois, a investigação desenvolvida pelo MP necessita de prova e, muitas vezes, a sociedade não deseja se envolver e se omite.

 

 

05. Outro tema bastante abordado pelo senhor e de forma inovadora no meio jurídico, é a fraternidade. Como ela pode ser aplicada no ambiente jurídico?

 

Desenvolvo esse tema há alguns anos. Talvez desde 2007, 2008. Apresentei-o em palestras, conferências e congressos jurídicos no Brasil e no exterior. Integro grupos de pesquisas sobre o tema – na PUC/SP, (Capitalismo Humanista) – mas também participo de movimentos internacionais (Comunione e Diritto, com sede na Itália; e RUEF – Rede Universitária de Estudos para a Fraternidade, com pesquisadores em muitos países da América Latina e da Europa). O tema foi objeto de minha tese de Doutorado, defendida junto à PUC/SP, com o título “A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal”, em 23 de maio de 2014. Muito recente, mesmo. Espero que se transforme em livro. Aqui caberia uma exposição mais detalhada. Destaco, apenas, os pontos de partida: o preâmbulo (com expressa menção à sociedade fraterna) e o primeiro objetivo da Constituição Federal (construir uma sociedade livre, justa e solidária). Fixo as premissas na história e na filosofia para alcançar o Direito (marco civilizatório da fraternidade; humanismo integral e fraternidade; fraternidade secular e a garantia constitucional da fraternidade).

 

06. O senhor teve uma experiência espiritual na Itália. O que o levou a dedicar esse tempo de sua vida em uma comunidade?

 

Compreendo o ser humano de forma integral: matéria e espírito; corpo e alma; pessoa e não somente indivíduo. A humanidade sempre se ocupa e se preocupa, ordinariamente, com a matéria e particularmente com o futuro, numa perspectiva tão somente econômica, profissional, material. Patrimônio e formação escolar dos filhos são as palavras de ordem das famílias.  Mas não é tudo. Talvez até o menos importante. Percebemos que todos nós necessitamos encontrar espaço na família para um aperfeiçoamento espiritual, objetivando o crescimento integral e em harmonia. Somente assim seremos completos. Foi exatamente a partir dessa exigência que a minha família, esposa, filhos e eu, fizemos uma espécie de ano sabático – no nosso caso foi um semestre – e seguimos para a cidade de Incisa Val d’Arno, nos arredores de Florença, Itália, na sede do Movimento dos Focolares (Loppiano), para viver em uma comunidade internacional, com famílias de quase todos os continentes (Austrália, Rússia, Estados Unidos, Irã, França, Filipinas, Colômbia, Coréia, Chile, Brasil e da própria Itália). Estudávamos, trabalhávamos e convivíamos intensamente. Foi de uma riqueza muito grande o período. Não podem imaginar a experiência vivida, mesmo diante da diversidade de culturas, de religiões, costumes e línguas, constatamos que é possível viver a fraternidade universal; é possível viver uma cultura nova, a cultura do encontro, a cultura da unidade.

 

07. Sendo pai de três filhos o que deseja para eles que são jovens? Que país quer deixar para eles?

 

Creio que quero deixar para os meus filhos – e eles também já perseguem essa meta – uma herança espiritual, já experimentada no período em que vivemos em Loppiano, conforme anunciado na pergunta anterior. Viver pela fraternidade universal, por um mundo unido.

 

 

08. Seu filho mais velho é Arquiteto e Designer, a segunda filha estuda medicina e, agora, o caçula começou a estudar Direito. Desejava que um dos seus filhos seguisse seus passos e os de seu pai?

 

Na verdade, sou muito feliz pela família que Deus me concedeu. Uma esposa, Alejandra, presente dos Andes (origem chilena). Da imponente cordilheira trouxe a beleza física (olhos azuis da cor do céu, pele branca como a neve e cabelos dourados como o sol) e, particularmente, a interior; além do inflexível caráter e a segurança da fé, ponto de equilíbrio da família. Por ela me encantei e encantou minha vida e a vida da família. E os filhos, cada com o seu traço de singularidade, nossos tesouros, fruto do amor conjugal, vivido intensamente há mais de um quarto de século. Por todos, de joelhos, agradeço a Deus todos os instantes da minha vida.

 

09. O que lembra do período em que foi vice-presidente da ASMP? Qual a importância da Associação para a classe?

 

O nosso Ministério Público era menor em número de membros e todos se conheciam, mantinham relações sociais mais intensas. Havia reuniões entre os membros, convocada pela Administração Superior do Ministério Público, com mais frequência. Os momentos festivos promovidos pela Associação integravam quase a totalidade da classe. Na verdade era um tempo de concórdia, de fraternidade entre todos os membros da classe. Precisamos intensificar essas relações, evitando fomentar a existência de grupos de exclusão. A cultura do encontro, de construção de pontes precisa ser vivida intensamente. Somos todos, Promotores e Procuradores de Justiça, Ministério Público. Até a legislação foi sábia, ao fazer menção à unidade e à indivisibilidade como princípios de natureza institucional, respeitando, a toda evidência, a diferença, a distinção, a singularidade, a independência funcional, enfim.  Entendo que a ASMP tem esse papel. Deve ser protagonista, empenhar-se mesmo. Precisamos encontrar sempre o caminho que alivie tensões e que possibilite o consenso. E tal tarefa cabe aos membros na sua totalidade, mas a cada um de nós, individualmente, e, em particular, à Associação de classe, que deve se apresentar, como instrumento de unidade.

 

 

10. Como professor universitário acompanha a formação e desenvolvimento de novos profissionais. Está otimista? Eles estão preparados para o mundo jurídico e seus desafios?

 

Essa é uma avaliação muito difícil. Creio que os cursos jurídicos, desde os seus componentes curriculares, deveriam passar por um constante aperfeiçoamento, com atenção à complexidade das relações sociais e ao surgimento dos novos direitos. Mas há problemas também de outras ordens: insuficiência de professores; turmas com um número extremamente excessivo de alunos que não contribui para discussões mais aprofundadas, nem possibilita a construção de uma relação pessoal professor/aluno. Outro problema, penso, é a formação quase que exclusivamente direcionada aos concursos públicos; falta de fomento e desejo para uma cultura de pesquisa e extensão, etc..

Mas sempre serei otimista. E exatamente por isso é que permaneço no magistério. Encanta-me a relação ensino-aprendizagem que é de mão dupla. Ensina-se aprendendo e aprende-se ensinando. Depois é uma relação com pessoas, com as suas angústias, com os seus medos, as suas inquietações; mas também com os seus sonhos e os seus valores. Cada pessoa é um dom e como tal uma riqueza para o outro.

 

 

11. O senhor acabou de se tornar Doutor em Direito (Efetividade do Direito), o que tem a falar sobre mais essa conquista?

 

É o resultado de um processo de busca do saber que, como sabemos, é inesgotável e jamais o atingiremos por completo. Mas também é uma vocação para o estudo e a pesquisa. Iniciei com a graduação, depois a especialização, o mestrado e, agora, o doutorado. Confesso que, a par da inegável satisfação pessoal – um prazer mesmo –  qualifico-me como uma missão: formar-se, cada vez em melhor grau, para melhor servir à sociedade, no projeto de construção da fraternidade universal, que, para mim, transformou-se em razão de viver.

 

Bruna de Carvalho

ASCOM ASMP