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Em 02/07/2014

Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público participa de reunião em Brasília

Conselho deliberativo promove reunião entre membros de associações
Na manhã de hoje,2, acontece em Brasília a III reunião ordinária do conselho deliberativo da entidade- biênio/2014/2016. 
 
Diversas pautas serão discutidas pelos membros, entre elas, a atuação das comissões temáticas da Conamp e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63 de 2013, que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público. 
 
O presidente da Associação Sergipana do Ministério Público- ASMP, Arnaldo Sobral, está em Brasília e participará da reunião. 
 
No site da CONAMP foi divulgada uma nota que trata da posição da CONAMP sobre o assunto. 
“ A CONAMP Afirma que a proposta valoriza a experiência acumulada pelos membros da Magistratura e do Ministério Público -funções emocionais ao Estado e que a implantação da parcela observará as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além de publicar uma nota técnica favorável à pec 63”. 
 
Uma pesquisa está sendo promovida pelo portal e-Cidadania do Senado Federal. O Portal quer saber a opinião do cidadão sobre a PEC 63. A pesquisa online promove a participação política e permite ao cidadão que se posicione a favor ou contra o texto legislativo. Já foram registrados 6.954 votos a favor e 1.434  votos contrários à proposta. 
 
Clique aqui para participar da pesquisa de opinião do portal e-Cidadania do Senado Federal
 
Clique aqui para ler a Nota Técnica da CONAMP sobre a PEC 63
 
Clique aqui para ler a Nota conjunta de entidades do MP sobre a PEC 63
 
FONTE: com informações do site da CONAMP
 
Bruna de Carvalho
Ascom ASMP

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