Promotor Sandro Costa lança seu novo livro e é o entrevistado do mês de setembro

Promotor de Justiça no 2º Distrito da comarca de Nossa Senhora do Socorro, Dr. Sandro Costa recebeu recentemente o  título de Cidadão Socorrense , reconhecimento de todo trabalho desenvolvido  no município. No estado da Bahia Dr. Sandro atuou como Juíz de Direito por quatro anos.

Escritor respeitado na área jurídica, Dr. Sandro é autor de obras como “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos- Aspectos Jurídicos e Ambientais” da Editora Evocati  além” Individualização da Pena: Da Teoria à Prática”. No último dia 25 de agosto, lançou na livraria Escariz, a nova versão, atualizada e ampliada do seu livro “ Da Pena, Sua Dosimetria e Execução” da Editora Juruá.

Atualmente Dr. Sandro ministra aulas de Direito Penal e Direito Ambiental na FANESE onde também ministra aulas de Pós-Graduação.

Dr. Sandro Costa é o nosso entrevistado desse mês. Confira.

01-  No último dia 25 o senhor lançou seu novo livro com o título " Da Pena, sua Dosimetria e Execução" , como escolheu o tema e qual a importância desse debate?

Este livro é o resultado da junção de um curso do autor, sobre prática de sentença penal para concursos da magistratura e sua cátedra na disciplina Penal II no curso de Direito.

O curso de sentença, iniciado em 2004, em parceria com o Professor e Juiz de Direito Antônio Henrique de Almeida Santos, depois de 10 edições, teve mais de duas dezenas de alunos aprovados em concursos para a magistratura estadual e federal, pois buscou sempre concretizar a teoria na prática, consolidando-se entendimentos jurisprudenciais atuais dos tribunais superiores com respeitada doutrina sobre o assunto. Dentro de uma técnica didática modular, que não olvida a função sistêmica do direito e do processo de individualização da pena, são apresentados conhecimentos sobre a determinação da mesma, propiciando a elaboração de sentenças condenatórias ou de decisões executórias relativas à individualização da pena nas suas fases concreta e administrativa.

Essa receita prática bem sucedida é aplicada desde 2008 no ensino da disciplina Penal II, no curso de Direito. Nela o aluno aprende a teoria da pena e os entendimentos jurisprudenciais consagrados com a prática de exercícios modulares e estudos de caso, tendo, ao final do curso, uma visão geral e sistêmica da cominação, aplicação e execução da pena no Brasil.

02- o livro além de abordar esse tema também traz questões de concurso.  O estudante de Direito é o principal público alvo? Como o livro pode auxiliar profissionais da área?

O presente livro, embora não olvide seu caráter crítico, propõe-se a trazer o máximo de critérios legais, doutrinários e jurisprudenciais que permitam ao leitor (estudante ou operador do Direito) ter a maior gama possível de conhecimentos para a determinação da pena.

3-Qual a sensação de ver o resultado de todo esforço reunido nas páginas do seu livro que inclusive será lançado em território nacional?

É com grande satisfação que recebemos o aceite pelo Conselho Editorial da Editora Juruá e o lançamento da obra nacionalmente.

04-O senhor tem uma carreira sólida no MP sergipano. Ao longo desses anos, quais os fatos que mais marcaram sua carreira?

Atuação nas áreas Criminal e Ambiental em prol da sociedade. Neste último aspecto, pode-se citar a atuação na luta da Zona de Expansão e de Socorro pela resolução dos problemas por ausência de infraestrutura; na luta pelo encerramento dos lixões da região metropolitana; combate à poluição por panificações em Aracaju e Socorro; Retirada de obras de bares e estabelecimentos comerciais que ocupavam irregularmente áreas em Socorro; proibição do município de Aracaju de sacrifício de animais capturados na cidade, etc.

05- A sociedade passa constantemente por mudanças. Quais os maiores desafios para o senhor como Promotor de Justiça nos dias de hoje?

O crescimento desenfreado e o adenso construtivo desordenado, afetando-se negativamente a qualidade de vida da população.

06- Na vida pessoal quais os hobbys do senhor?

Esportes de contato com a natureza como trilhas e bicicleta e aprender a tocar sax.

07-Quando está com a família qual o programa preferido?

Dedicar-me a ela.

08-Como pai o que deseja ensinar ao seu filho?

 A ser honesto, trabalhador, solidário e tolerante.

09-O senhor já foi da diretoria da ASMP. Como associado, defina a importância da associação para a classe.

 Indispensável para a defesa dos direitos da Classe.

10-- O senhor recebeu o título de Cidadão Socorrense.  Qual a importância desse título?  

Uma grande honra pelo reconhecimento dos serviços prestados à sociedade Socorrense pelo Ministério Público de Sergipe.

Bruna de Carvalho

Ascom ASMP

Foto: Celene Morais(MP/SE)