PEC da Bengala é aprovada em 2º turnno

Com 333 votos a favor e apenas 144 votos contra foi aprovada em segundo turno na noite de ontem, 05, a tão polêmica PEC 457/05, mais conhecida como PEC da Bengala. A emenda eleva a aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos.  A Proposta segue agora para a promulgação.

A aprovação da Emenda coloca em discussão as indicações para O Supremo Tribunal Federal que seriam feitas pela presidente Dilma Rousseff. Pelas regras ainda em vigor, cinco ministros do SDTF que completam 70 anos até o fim de 2018 iriam se aposentar, abrindo vagas para novas indicações. Com a PEC da Bengala tais indicações não aconteceriam mais, com exceção para o caso de algum ministro dar entrada na aposentadoria antes da idade prevista.

De acordo com o site “Folha de São Paulo”, a aprovação da proposta foi combinada por representantes de nove partidos governistas e da oposição em almoço na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e foi recebido pelo PT como uma derrota.

Ainda de acordo com o site, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) acredita que a PEC engessa toda carreira do Judiciário. “ A PEC contraria a posição de toda a magistratura e de todo Ministério Público Brasileiro. Uma PEC casuística que engessará toda a carreira do Judiciário”.

Ascom ASMP

Com informações do site Folha de São Paulo