ASMP Emite Nota de Apoio a Procurador-Geral de Justiça

NOTA DE APOIO

A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ASMP), entidade criada em 1943, que congrega os membros do Ministério Público de Sergipe, em exercício, em disponibilidade e aposentados, vem publicamente expressar APOIO ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, pela condução responsável e eficiente da Instituição, e pela manifestada disposição em compatibilizar, diante das atuais limitações orçamentárias e financeiras, o atendimento dos interesses e reivindicações de seus membros e servidores.

Por oportuno, solidariza-se com o Chefe da Instituição diante das injustas e desproporcionais reações de integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP), amplamente divulgadas nas redes sociais, após a discussão e deliberação, na sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do dia 25/02/2016, acerca do percentual e vigência da revisão anual dos vencimentos dos servidores do MPSE.

Causa, aliás, perplexidade que tamanha virulência tenha se dirigido ao Procurador-Geral em cuja gestão o mesmo Sindicato sempre foi recebido e ouvido e, em pouco mais de um ano, teve atendidos importantes pleitos, a exemplo da implantação do turno corrido; 1h teletrabalho em casa para pagamento da GEO-1; dispensa de ponto para os técnicos lotados no interior; reajuste dos valores dos auxílios alimentação e saúde; equiparação do valor do auxílio alimentação de membros e servidores; e pagamento de todas as titulações.

A propósito, a ASMP já vem acompanhando, com crescente preocupação, a adoção pelo SINDSEMP, ou ao menos por alguns de seus integrantes, por vezes sob a cobertura do anonimato, de expedientes e iniciativas que visam, em uma última análise, desgastar a imagem e a honorabilidade de Promotores e Procuradores de Justiça, expondo-os perante a opinião pública. Ao divulgar charges, ou informações errôneas, imprecisas ou incompletas, acerca de direitos e vantagens devidas aos agentes ministeriais, por força de Lei ou de decisões judiciais, essa minoria de servidores acaba por atingir a própria Instituição na qual exercem suas funções.

Reafirmando o respeito e apreço por todos os servidores, fundamentais para o Ministério Público e para a regular prestação de seus serviços, a ASMP entende que a luta por conquistas e melhorias para uma categoria não pressupõe a depreciação de nenhuma outra. Deve-se, por outro lado, ter em mente que a diversidade de regimes jurídicos, restrições e responsabilidades entre as funções públicas, fornece razoável explicação para as diferenças remuneratórias entre as carreiras, que, de qualquer modo, podem ser acessadas pela democrática e igualitária via do concurso público.

A ASMP informa, por fim, aos seus Associados que passará todo o material reunido à sua Assessoria Jurídica, a fim de analisar a viabilidade do ajuizamento de eventuais medidas reparatórias individuais e coletivas.

Aracaju, em 29 de fevereiro de 2016.

Nilzir Soares Vieira Junior

Presidente