NOTA DE APOIO

NOTA DE APOIO

A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ASMP), entidade criada em 1943, que congrega os Membros do Ministério Público de Sergipe, em exercício, em disponibilidade e aposentados, considerando o teor da Nota publicada pelo Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe (SINDSEMP), acerca do Ofício nº 1.589/2016-GPGJ, vem publicamente, mais uma vez, expressar APOIO ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, José Rony Silva Almeida, pela condução eficiente e responsável da Instituição, que, mesmo em meio à grave crise econômica e politica pela qual nosso país atravessa, e às limitações financeiras e orçamentárias dela decorrentes, continua a prestar seus serviços à sociedade sergipana com a qualidade e presteza já reconhecidas, inclusive nacionalmente, e a cumprir suas obrigações legais e constitucionais com seus Membros e servidores.

Esta entidade de classe vem acompanhando as duras medidas adotadas pela Administração do MPSE, visando, nesse cenário de crise, manter o órgão dentro dos limites de despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, notadamente com a exoneração de servidores comissionados, que, sem embargo das significativas economias geradas, não foram a princípio suficientes para trazer os nossos índices a patamares inferiores ao limite prudencial, diante da ainda maior redução das receitas correntes estaduais nesse período. A despeito disso, incontinenti à mudança na metodologia de cálculo do índice de despesas com pessoal, que levou à sua redução para 1,6503%, o Procurador-Geral de Justiça nomeou 17 candidatos aprovados no último concurso público, sendo 4 analistas e 13 técnicos, tão logo, portanto, essa medida se tornou viável sob o prisma da Responsabilidade Fiscal.

Contudo, como bem assentado no expediente nº 1.589/2016-GPGJ, o momento ainda inspira cautela, não somente diante da imprevisibilidade quanto à gravidade e à duração da crise atual, mas da perspectiva de retomada pelo MPSE da responsabilidade pela folha de pagamentos de seus Membros e servidores inativos, medida essa que, inobstante nosso irrestrito apoio, acaso implementada, decerto elevará o percentual de despesas com pessoal do órgão.

Nesse contexto, volta a se solidarizar com o Chefe da Instituição, diante do tom desrespeitoso adotado pelo SINDSEMP na mencionada Nota, que, a pretexto de refutar as informações veiculadas por Sua Excelência acerca do tema, alinha asserções carregadas de agressividade e ironias, que, somando-se a manifestações anteriores nessa mesma linha, criam um ambiente refratário à tão reivindicada abertura de canais de diálogo entre a entidade de classe e a Administração.

O arrazoado contido na Nota da entidade sindical passa a imagem de que somos uma Instituição cujas unidades são destituídas de equipe de apoio mínima para o regular desempenho de suas atribuições, e também que abusa no recurso a cargos em comissão e funções de confiança, previstos no art. 37, II e V, da CF/1988. A realidade, porém, destoa completamente da versão, mormente se compararmos o Parquet Sergipano com a imensa maioria dos demais ramos do Parquet, particularmente com os outros estados das regiões Norte e Nordeste, para os quais o Ministério Público de Sergipe constitui, há muito, paradigma de estrutura e excelência.

No nosso sentir, essa linha de conflagração seguida pelo Sindicato denota incipiente vivência políticoinstitucional de seus atuais dirigentes e, ainda, aparente desapreço pelos fundamentos da construção de qualquer relação dialógica, o que, salvo melhor juízo, vai na contramão dos interesses da categoria que pretende representar.

Aracaju, em 22 de junho de 2016.

Nilzir Soares Vieira Junior

Presidente

                                                                                            João Rodrigues Neto                                             Diego Gouveia Pessoa de Lima

                                                                                               1º Vice-Presidente                                                            2º Vice-Presidente

                                                                                              Daniel Carneiro Duarte                                         Fabiana Carvalho Viana Franca

                                                                                                        1º Secretário                                                                    2ª Secretária

                                                                                               Flaviano Almeida Santos                                     Mirian Teresa Cardoso Machado

                                                                                                         1º Tesoureiro                                                                   2ª Tesoureira