ASMP acompanha julgamento sobre Permuta Nacional no CNMPAssociações de diversos estados pediram a aprovação da medida |
Em sessão plenária ontem (27) em Brasília, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) discutiu a possibilidade de regulamentação da permuta entre membros no âmbito do Ministério Público Brasileiro.
O Promotor de Justiça Eudo Leite, representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Publico (CONAMP), discorreu sobre os aspectos legais que permitem a permuta entre os membros do MP dos Estados.
Associações de diversos estados pediram a aprovação da medida, inclusive a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), que foi representada na sessãopela Promotora de Justiça e associada Tatiana Souto Quirino. Também acompanhou o julgamento o Promotor de Justiça e associado Antônio Fernandes da Silva Júnior.
Durante a sessão, 3 (três) Conselheiros pediram vista, mas 8 (oito) votos favoráveis foram antecipados, reconhecendo dessa forma a possibilidade da permuta. Na próxima sessão serão discutidos os critérios, se a permuta será disciplinada por lei complementar estadual ou por resolução do CNMP, além de requisitos e competência.
Bruna de Carvallho
ASCOM ASMP
