ASMP discute situação dos Procuradores e Promotores de Justiça inativos do Ministério Público de Sergipe

Aconteceu na manhã da última segunda-feira (08), na sede do Ministério Público de Sergipe, uma reunião entre o Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público, Nilzir Vieira, o Procurador-Geral de Justiça, Rony Almeida, o Diretor de Assuntos para Aposentados da ASMP, José Renato Sampaio, e associados aposentados.

O objetivo da reunião foi discutir a atual situação dos Procuradores e Promotores de Justiça inativos do Ministério Público de Sergipe, que estão recebendo seus proventos com atraso e de forma parcelada.

Antes da reunião, os associados aposentados participaram de um café da manhã, oferecido pela ASMP. O propósito da iniciativa foi estimular a integração entre os associados aposentados e aproximá-los ainda mais de nossa entidade de classe.

O Diretor de Assuntos para Aposentados, José Renato Lima Sampaio, falou da importância da reunião e da mobilização da ASMP:

“A mobilização está intensa, porque a situação é realmente muito grave. Nós somos Procuradores e Promotores de Justiça aposentados e temos uma legislação que nos assegura receber na mesma data que os colegas da ativa, o que não está sendo feito. Pelo contrário, estamos com os salários parcelados e já vamos chegar a 60 dias de atraso, algo muito grave. Esperamos que essa situação seja logo resolvida. Lembro aqui que trabalhamos e contribuímos, pagamos a previdência e estamos nessa situação difícil”, ressaltou Doutor José Renato.

Sobre o posicionamento do Governo do Estado, o Diretor lamentou: “Todos nós contribuímos com a Previdência e os nossos salários representam a restituição daquilo que contribuímos. Se o poder público não aplicou bem esses recursos de forma a preservar os nossos direitos, isso é lamentável. Esperamos que tudo seja resolvido”, concluiu.

Para o associado Carlos Cezar Souza, a intervenção da ASMP tem sido de extrema importância: “Essa mobilização é imprescindível, porque são direitos violados dos aposentados, são prerrogativas. Lembro que não somos nem aposentados, somos inativos, porque somos membros efetivos, apenas não estamos na ativa, mas todas as prerrogativas continuam valendo. Essa luta é perene e vai se estender até conseguirmos alcançar nosso objetivo”, afirmou o associado.

O Presidente da ASMP, Nilzir Vieira, afirmou que a luta da Associação para garantir que os direitos dos membros inativos sejam respeitados é permanente. “As tratativas estão avançando, o Sergipe Previdência já iniciou o levantamento de dados técnicos junto aos demais Poderes e Instituições, inclusive já visitou o Ministério Público. De posse desses dados, a expectativa é que seja apresentada uma proposta viável para esses órgãos, de modo a resolver o problema atual do pagamento dos proventos dos nossos membros inativos, que inicialmente sofreram atrasos e agora vem sendo realizado de maneira parcelada. Esperamos que essas discussões avancem ainda mais quando os levantamentos técnicos realizados pelo Sergipe Previdência forem divulgados. Brevemente será agendada uma reunião, já com as chefias do Poder Judiciário e das Instituições autônomas e o Sergipe Previdência, para tentar costurar esse entendimento, tornando possível o retorno definitivo para o MPSE da responsabilidade pela folha de pagamento de seus membros inativos”, afirmou o Presidente.

Bruna de Carvalho

ASCOM ASMP