ASMP promove Seminário com tema: "Corrupção, Não!" - O Ministério Público no Enfrentamento à Corrupção

A Associação Sergipana do Ministério Público – ASMP, com o apoio institucional do Ministério Público de Sergipe e da Escola Superior do Ministério Público, realizou, na última segunda-feira, 12, no Auditório Valdir de Freitas Dantas, o Seminário "Corrupção, Não!" - O Ministério Público no Enfrentamento à Corrupção. O evento fez parte da programação da Semana do Ministério Público.

Antes da abertura oficial do Seminário, a Promotora de Justiça Maria Rita Figueiredo, membro da Diretoria da ASMP, apresentou o Projeto “Mãos Dadas”, iniciativa que pretende colaborar com organizações não governamentais, que realizam trabalhos de interesse social. A primeira instituição a receber o auxilio nos próximos seis meses será o asilo SAME. Maria Rita conclamou colegas Promotores e Procuradores a somarem forças nessa iniciativa.

Logo em seguida, o Procurador-Geral de Justiça, José Rony Almeida, fez a abertura do Seminário, parabenizando a ASMP pelo Projeto Mãos Dadas e pela iniciativa de promover o Seminário, em parceria com a ESMP. Destacou, ainda, o grave momento pelo qual o país está atravessando e a importância do trabalho de combate à corrupção realizado pelo Ministério Público.

O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público-ASMP, Nilzir Vieira, fez um breve discurso na abertura do Seminário, destacando a relevância do tema escolhido para o primeiro Seminário promovido pela ASMP, na atual gestão. Na mesma linha do que já havia ponderado o Procurador-Geral, enfatizou: “A crise política que se instalou no país, após desvelados sucessivos escândalos de corrupção, pode representar um ponto de inflexão também para o Sistema de Justiça. Como aconteceu na Itália, após a “Operação Mãos Limpas”, o Ministério Público e o Poder Judiciário começam a sofrer reações e represálias por parte de expoentes do poder político e econômico que outrora se consideravam "acima da Lei", lembrou.

O Presidente também chamou atenção para os recentes ataques ao Ministério Público: “Nesse sentido, multiplicam-se no Congresso Nacional propostas que visam, em última análise, atingir e cercear as funções ministeriais, minando sua efetividade”, pontuou.

A primeira palestra do Seminário com o tema: “Lava Jato: Inovações, Estratégias e Aspectos Polêmicos”, foi ministrada pelo Procurador Regional da República, Bruno Calabrich. O Procurador fez uma explanação sobre a operação e toda estrutura responsável por revelar esquemas de corrupção envolvendo políticos e empresários. Calabrich falou da importância da cooperação entre órgãos de fiscalização e do Sistema de Justiça e também da cooperação internacional.

A segunda palestra do Seminário teve como tema: “O Ministério Público em Busca da Efetividade da Lei de Improbidade Administrativa: Estratégias de Atuação do Inquérito ao Processo” e foi ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Gustavo Senna Miranda.

Gustavo Senna mostrou dados importantes sobre investigações de improbidade administrativa e deu exemplos de operações realizadas pelo Ministério Público do Espírito Santo.

Senna chamou atenção para a importância da colaboração de pessoas envolvidas em desvios e fraudes na administração pública. “Essa colaboração facilita ao máximo o processo de investigação de improbidade administrativa”, afirmou. 

Em seguida, foi apresentado o Painel "Experiências do Ministério Público de Sergipe", com os Promotores de Justiça Henrique Ribeiro Cardoso, Bruno Melo Moura e Waltenberg Lima de Sá. Os Promotores fizeram um balanço das investigações e ações promovidas em Sergipe, a exemplo do caso do desvio das verbas de subvenções da Assembleia Legislativa de Sergipe e a “Operação Indenizar-se”, que revelou fraudes no uso de verbas de gabinete na Câmara de Vereadores de Aracaju. Tiveram destaque, ainda, as iniciativas nessa área do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público, coordenado pelo Promotor Henrique Cardoso. 

Bruna de Carvalho

ASCOM ASMP

fotos: Mirailton Oliveira