NOTA DE REPÚDIOPublicação da OAB Sergipe |
NOTA DE REPÚDIO
A ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (ASMP), entidade criada em 1943, que congrega os Membros do Ministério Público de Sergipe, em exercício, em disponibilidade e aposentados, REPUDIA recente publicação veiculada na página da OAB/SE na rede social Facebook, que reproduz declaração atribuída à advogada Ercília Garcez, Vice- Presidente da Comissão da Jovem Advocacia daquela seccional, segundo a qual “[...] os principais desafios das jovens advogadas são os assédios sexual e moral por parte de juízes, promotores e desembargadores; e o tratamento diferenciado e discriminatório nas delegacias e audiências”.
Em que pese reconhecer a gravidade da prática de assédio moral e sexual contra a mulher e outras formas de misoginia, e apoiar a apuração e punição de fatos dessa natureza, a ASMP entende que a generalização extraída da referida matéria, induzindo à conclusão de que se trata de prática frequente entre membros do Ministério Público e magistrados, acaba por atingir a imagem, a honra e outros direitos de personalidade desses agentes públicos.
Esclarece à sociedade sergipana que não se tem notícia da existência de procedimento ou investigação que tenham como objeto condutas dessa espécie atribuídas a Promotores ou Procuradores de Justiça.
Esta entidade de classe e seus associados reafirmam o respeito e o elevado apreço pela advocacia e assevera que episódios pontuais como esse não haverão de modificar esses sentimentos e sua postura republicana em relação aos colegas advogados.
Por estas razões, a ASMP, reafirmando o compromisso, a honradez e o espírito público que norteiam a atuação dos membros do Ministério Público de Sergipe no mister de promover justiça, vem, publicamente, repudiar tais declarações, cuja lesividade entende não ter sido eliminada pela nova matéria veiculada na noite de ontem na mesma mídia social, ao tempo em que informa aos seus associados que está avaliando a eventual necessidade de outras medidas reparatórias.
Aracaju, em 30 de março de 2017.
Nilzir Soares Vieira Junior
Presidente da ASMP
