ASMP Associação Sergipana do Ministério Público

O novo Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe -AMASE , Roberto Alcântara , foi empossado na tarde de segunda-feira, dia 03, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado. Na mesma solenidade foram empossadas a Diretoria e o Conselho Consultivo e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados.

O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público-ASMP, Nilzir Vieira, participou da posse. Magistrados, representantes de outras Associações, autoridades e amigos também marcaram presença.

O Presidente Roberto Alcântara lembrou em seu discurso que sobra à magistratura os obstáculos, desafios e incertezas, em especial num período de crise econômica, política, institucional e ética, pelo qual passa o Brasil. “O magistrado, além de intérprete das leis e da Constituição, é interprete dessa realidade. Não há mais como pensar que o Juiz, atualmente, deva apenas declarar a norma jurídica contida na lei. Em primeiro lugar, porque a lei não pode ser simplesmente declarada. Do texto frio da lei podem surgir diferentes e até opostas interpretações. Em segundo, o resultado (ou resultados) interpretativos da norma jurídica devem estar em conformidade com os ditos valores constitucionais e critérios de validade do direito, promovendo a igualdade, a segurança jurídica e a coerência. Em cada decisão judicial, ao explicitar tais valores, o magistrado deixa um pedaço de suas experiências e alma”, afirmou.

“A população se acostumou a discussões e termos jurídicos. Dosimetria da pena, prisão domiciliar, condução coercitiva, delações premiadas, teoria do domínio do fato, juiz de garantias, foro privilegiado, trânsito em julgado... todos esses e muito mais passaram a ser tema do dia a dia das pessoas. Essas “novas” responsabilidades atribuídas ao judiciário despertaram nos corruptos e corruptores o medo da realidade do império da lei e de que todos são iguais perante ela. Mas despertaram também a busca da tentativa de impedir o trabalho e a independência de Juízes, Promotores e Delegados”, discursou.

Presidente da ASMP participa de posse da nova Diretoria da AMASE

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