ASMP lança IV Série Estudos

Contribuir para o debate sobre políticas públicas e estratégias voltadas à consecução da Defesa da Sociedade - é com esse objetivo que a Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) acaba de lançar o Volume 4 da Série Estudos da Associação do Ministério Público de Sergipe - “O Ministério Público de Sergipe em defesa da sociedade, edição comemorativa aos 80 anos da ASMP”.

O lançamento aconteceu na manhã desta quinta-feira (01), no foyer do auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE), durante a realização da 1ª edição do CONAMP pelo Brasil, que reuniu membros associados da ASMP e da entidade nacional. 

O presidente da ASMP, Luis Fausto Valois, revelou a satisfação em poder concluir uma obra de iniciativa do ex-presidente João Rodrigues Neto, juntamente com seus organizadores e colaboradores que tanto se dedicaram para a sua realização.  

“Importante registrar que a iniciativa desta obra e a dedicação para sua realização foi do ex-presidente João Rodrigues, juntamente com os organizadores Dra Adélia Pessoa, Dr. Augusto César e Dr. Carlos Augusto, além da contribuição fundamental de cada um dos associados que fizeram com muito esmero seus artigos. Gostaria de destacar e agradecer pelo amor e empenho dos colegas Maria Conceição Figueiredo, Rogério Ferreira e Verônica Lazar, que integraram o Conselho Editorial, na conclusão deste trabalho. 

Registro aqui meus agradecimentos a todos os colegas e toda Diretoria da ASMP, que não mediram esforços para concretização desta homenagem ao octogésimo aniversário de nossa entidade. A realização desta empreitada consolida, ainda mais, uma tradição de várias décadas das obras publicadas pela ASMP”, declarou.

Ainda de acordo com o presidente, o implemento desta publicação atende ao Estatuto Associativo e, mais ainda, fomenta o estudo, a troca de saberes e a atualização jurídica. “Os trabalhos apresentados por cada um dos associados que contribuíram para sua elaboração merecem os nossos aplausos e agradecimentos, pois são de alta qualidade e certamente servirão de embasamento não só acadêmico, mas sobretudo em situações que corriqueiramente se apresentam no universo  jurídico”, complementou o presidente. 

Além dos artigos escritos por promotores de Justiça associados, a publicação traz depoimentos de ex-presidentes da ASMP que ajudam a contar um pouco da história da associação ao longo desses 80 anos de fundação.  

Relacionados a temas atuais, os artigos abordam sobre: relações de gênero; interrupção lícita da gravidez; liberdade de expressão na era digital; violência doméstica e familiar; o princípio constitucional da fraternidade; acesso à justiça pelo viés restaurativo;  proteção dos direitos fundamentais dos vulneráveis; limite inconstitucional frente à soberania dos veredictos; os crimes praticados contra criança e adolescente; direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a Proteção dos Direitos da População LGBTQIA+. 

Colaboram nesta edição: 

Adélia Moreira Pessoa

Aldeilene Melhor Barbosa

Ana Paula de Carvalho Moura

Augusto César Leite de Resende

Bruno Melo Moura

Carlos Augusto Alcântara Machado 

Cecília Nogueira Guimarães Barreto

Deijaniro Jonas Filho

Eduardo Matos

Francisco Ferreira de Lima Júnior

Gilton Feitosa Conceição

Henrique Ribeiro Cardoso

Luis Fausto Dias de Valois Santos

Luiz Alberto Moura Araujo

Luiz Valter Ribeiro Rosário

Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg

Nilzir Soares 

Rafael Schwez Kurkowski

Sílvia França de Souza Morelli

Verônica de Oliveira Lazar

Os exemplares estão disponíveis de forma gratuita na sede da ASMP.