ASMP participa da IV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP

O presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luis Fausto Valois, está em Brasília participou da IV Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, que aconteceu na quarta-feira (14), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Na oportunidade foram discutidos temas afetos ao MP, a exemplo da regulamentação da permuta nacional, os desafios da atuação no Júri, diversas matérias em tramitação no CNMP e no Congresso Nacional, entre outros assuntos debatidos com os conselheiros.

“A colaboração entre a CONAMP e o CNMP é um canal institucional que busca a modulação adequada dos normativos com as distintas e diversas realidades do MP brasileiro. O diálogo democrático é uma ferramenta poderosa para fortalecer nossa instituição e garantir os direitos e prerrogativas dos membros”, afirma o presidente da CONAMP, Tarcísio Bonfim.

De acordo com o presidente da ASMP, Luis Fausto Valois, um dos momentos importantes da IV reunião foi a presença do conselheiro e atual corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano.

“O Dr. Ângelo fez uma exposição alongada e detalhada, que mereceu bastante atenção, sobre a recomendação de caráter nacional que defende a presença física do representante do Ministério Público na comarca e nos atos processuais, a exemplo de audiências e atendimento ao público. E esse é um ponto que precisa de muita reflexão, pois a observação é para que haja ponderação, equilíbrio e bom senso no que diz respeito à resolução, sempre buscando garantir o atendimento físico do cidadão e também a presença física do promotor de Justiça no dia a dia das promotorias e da comarca, sem abrir mão do uso da tecnologia”, relata o presidente da ASMP.

Além do corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano, a quarta reunião ordinária do conselho deliberativo da CONAMP (biênio 2024-2026) contou com a presença dos conselheiros Fernando Comin e Paulo Passos.

Também esteve presente o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Shoucair; os procuradores-gerais de Justiça da Bahia, Pedro Maia Souza Marques, do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, do Mato Grosso do Sul, Romão Ávila Júnior, e de Pernambuco, Marcos Antônio Matos de Carvalho; os ex-presidentes da CONAMP Normal Cavalcanti e Manoel Murrieta; o corregedor-geral de Justiça do MPDFT, Nelson Faraco de Freitas; os ex-Corregedores Nacionais Rinaldo Reis e Alessandro Tramujas e o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional Maurício Coentro.

Homenagem

Durante a reunião, a CONAMP homenageou o ex-conselheiro do CNMP Rodrigo Badaró Almeida de Castro. Badaró recebeu moção de aplauso e reconhecimento pelo profícuo mandato como conselheiro do CNMP (biênio 2022/2024) e pelos relevantes serviços prestados a todo Ministério Público brasileiro.

*C/ informações e fotos da Conamp.