Diretora da Mulher da ASMP é empossada Conselheira Consultiva da ABMCJ/ SE

A Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Adélia Pessoa, é uma das integrantes da nova diretoria da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), seccional Sergipe. 

A posse da diretora da ASMP no cargo de Conselheira Consultiva aconteceu na noite do último dia  24, durante solenidade realizada no Museu da Gente Sergipana, em Aracaju, com a presença de autoridades e personalidades sergipanas. Na oportunidade, Dra. Adélia Pessoa também foi nomeada como: Assessora Especial de Direito de Família e Sucessões; Assessora Especial de Direitos das Mulheres e Assessora Especial de Parcerias Governamentais. A jurista Ana Lúcia Aguiar foi reconduzida ao cargo de presidente da entidade para o triênio 2023-2026. 

Em seu discurso, Dra. Adélia - que também integra o Conselho Nacional e Estadual de Direitos da Mulher, lembrou que o reconhecimento da igualdade nas normas “HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO” (e não apenas, “iguais perante a lei”, leis que ainda discriminavam) - é apenas o ponto de partida.

“Indispensável que a lei se concretize no viver social e isso depende do envolvimento de todas as pessoas, de todos os movimentos sociais, de todas as instituições públicas ou entidades privadas. Sem dúvida estamos caminhando, com avanços e retrocessos. Mas firmes em nossas utopias”, declarou.

“Precisamos citar os poetas: “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.” De Fernando Birri, citado por Eduardo Galeano in ‘Las palabras andantes’ de Eduardo Galeano, publicado por Siglo XXI, 1994”, complementou.

Na oportunidade, professora Adélia também compartilhou com o público presente o Estatuto da Mulher por Jovita Levy: 

Art. I - Fica decretado que a partir de agora vale a utopia. Valem os sonhos, os possíveis e os impossíveis. E que eles se façam verdade e se desdobrem em luz no escuro de nossas incertezas.

Art. II - Fica constituído, por decisão soberana, o Poder Feminino. Porque feminina é a Lei, e feminina é a Justiça. A Liberdade é feminina;  A Verdade, a Paz, a Igualdade, a luta, a conquista, a vitória; a paciência, a tolerância, a paixão; e feminina é a Esperança, que nos permite confiar no futuro.

Art. III  - A partir de agora...Carolinas deixarão as janelas por onde o tempo passou ...e elas não viram; e se atirarão à vida,  fazendo sua própria história. Não mais “mulheres de Atenas, que fustigadas não choram, se ajoelham, pedem, imploram, mais duras penas, serenas. ”A partir de agora, seremos todas Marias,de raça, de força, de gana; Marias com mania de terem fé na vida. Marias de nosso tempo, Marias de nossos dias.

Art IV - Fica decretado que, a partir de hoje, está banida dos dicionários a palavra violência  pela inutilidade de seu uso. Os gestos serão suaves, mesmo nas decisões mais fortes, porque a palavra será a grande espada na defesa dos direitos e da liberdade.

ART V - Nossas fichas registrarão: Nome: Joana... ou Maria; Idade: Não importa...Sonhos: homem ou mulher, NEGRAS ou brancas, viveremos os mesmos direitos, sonharemos os mesmos sonhos.

Art. VI - Fica permitido o amor, sempre; e obrigatória a felicidade. As manhãs serão azuis. Não haverá filhos da miséria ou do medo. Serão todos frutos do amor, porque a mulher só se deitará com o homem que ama.

Art. VII  - Por decreto irrevogável, fica estabelecido o reinado permanente da justiça e da claridade. Haverá trabalho para todas e igualdade de salário; a saúde será um bem que passará de mãe para filho. A lei será cumprida e os direitos respeitados. À porta de cada escola brilhará um arco-íris envolvendo em cores e luz nossas crianças.

Art. VIII -  Fica proibido o desemprego, a discriminação. Fica proibida a velhice, porque seremos jovens de setenta, oitenta e cem anos. Somente a paciência, a temperança e a sabedoria  marcarão o tempo em nossas vidas.

ART IX -  “Olharemos os gerânios nas janelas e contemplaremos as flores nos campos. Haverá sorriso no rosto das crianças.”

ART X -  Governos governarão! E ficará instituído, desde já, o Ministério da Vida. Onde a dignidade substituirá o lucro e a pessoa será parte essencial de seu plano.

ART XI - E agora é definitivo... Mulheres, tomem seus lugares, respirem fundo, e alcem vôo na direção de seus sonhos!

ABMCJ

A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica é uma organização não-governamental de juristas, de âmbito nacional, fundada em 1985. A primeira comissão da ABMCJ em Sergipe foi criada em 1989, sem fins lucrativos, composta por mulheres provindas de cargos e ocupações do universo jurídico e da educação. A ABMCJ é membro integrante da Fédération International des Femmes des Carrières Juridiques (FIFCJ).

Adélia Moreira Pessoa

Promotora de Justiça Aposentada MPSE, a Diretora da Mulher da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP) é também: Pesquisadora do Grupo de Pesquisa A Hermenêutica Constitucional Concretizadora dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais (DDI-UFS);  Presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família; Membro do Conselho Nacional e Estadual de Direitos da Mulher; Diretora Cultural da Academia Sergipana de Letras Jurídicas; Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFS (Aposentada) e Professora de Direito de Família e Sucessões em cursos de Pós-graduação.

Ascom/ ASMP

Fotos: Marcos Rodrigues.