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Em 02/11/2013

Presidente da ASMMP, Lênio Streck e Antônio Cluny inauguram o XX Congresso Nacional do MP

Tema do painel foi o poder de investigação criminal do Ministério Público

O presidente da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público (ASMMP), Alexandre Magno; o procurador de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Lênio Streck; e o procurador português dos Magistrados Europeus pela Democracia e Liberdades (Medel), Antônio Cluny participaram do painel inaugural do XX Congresso Nacional do Ministério Público. O tema foi o poder de investigação criminal do Ministério Público.

De acordo com o presidente da ASMMP, esse ano foi muito difícil para o MP por conta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 que retirava o poder de investigação criminal do MP, mas que foi rejeitada pelo plenário da Câmara em junho. “Não era apenas uma perda para o MP, mas sim para a sociedade”. Alexandre ainda afirmou que é fundamental refletir e evoluir sobre a questão.

De acordo com Lênio, é preciso saber qual o futuro sobre a investigação. Para ele deve-se construir uma unidade em que as grandes questões devem ser tratadas de uma forma integral e comum.

Lênio também defendeu a reinserção dos membros do Ministério Público no cenário político brasileiro. “Nós temos, urgentemente, que voltar a fazer politica, a nos candidatarmos aos cargos. Esse é um pais de modernidade tardia em que nós desconfiamos do parlamento. Temos que confiar no parlamento e inserirmos nesse processo”.

Já Antônio discorreu sobre o funcionamento do poder de investigação em alguns países europeus. “Na Europa a questão é resolvida de maneira unânime, mesmo tendo países como a Espanha e França que ainda têm sistemas de investigação baseados no juiz de instrução. De qualquer forma esse é um sistema em desuso e cada vez mais é o MP que conduz a investigação”.

 Ascom Conamp


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