ASMP Associação Sergipana do Ministério Público

O Promotor de Justiça associado da ASMP Antônio Carlos Nascimento foi escolhido pelos Membros do Ministério Público de Sergipe , na manhã da última segunda-feira, dia 4, para concorrer a uma das três vagas destinadas ao Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

Seu nome será encaminhado ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais – CNPG que, também em eleição, escolherá, entre os Membros Ministeriais indicados pelos Estados da Federação, os três novos Conselheiros que representarão o Ministério Público no CNMP.

Os três nomes mais votados pelo CNPG serão encaminhados ao Procurador-Geral da República. Os indicados deverão ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, depois, precisam ser aprovados pelo plenário da Casa. Depois da aprovação, os nomes passam ainda pela sanção do Presidente da República.

O CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público é composto por 14 conselheiros. A composição do CNMP é formada para uma gestão de dois anos, sendo que os conselheiros podem ser reconduzidos aos cargos por mais um mandato.

O presidente do Conselho é o Procurador-Geral da República. Os conselheiros têm como obrigações participar das reuniões do Plenário e/ou das comissões, quando convocados, com direito à palavra e voto. Cabe a eles, também, elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNMP.

FONTE: Coordenadoria de Comunicação

Ministério Público de Sergipe

Fotos: Celene Moraes

Promotor Antônio Carlos Nascimento Santos é escolhido para concorrer a uma das vagas no CNMP

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